Com foco na dignidade das pessoas, segurança jurídica e inclusão social, a nova gestão da Agência Municipal de Habitação já colhe frutos de um trabalho planejado e voltado para quem mais precisa
Com apenas 100 dias de gestão, a Agência Municipal de Habitação de Dourados (Agehab) já demonstra resultados expressivos no cenário habitacional do município. Sob a liderança do secretário de Habitação, Eder Felipe Souza Lima, a agência tem sido protagonista de uma política pública comprometida com a dignidade, a inclusão e o desenvolvimento urbano sustentável. “A determinação do prefeito Marçal Filho foi para que o município retomasse o mais rápido possível os programas habitacionais que foram interrompidos nas gestões passadas e estamos fazendo isso”, explica Eder Felipe Souza Lima.
Dourados foi selecionada para a construção de 100 novas unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade FAR, conforme a Portaria MCID nº 47/2025. A conquista reforça o compromisso da Agehab no enfrentamento do déficit habitacional, ampliando o acesso à moradia para famílias da Faixa 1. Este empreendimento será voltado à recuperação de áreas periféricas e atenderá uma comunidade já consolidada do município. As obras devem ser iniciadas ainda este ano e o cadastro na Agehab também está aberto para quem deseja concorrer.
O município também teve ação histórica com comunidades indígenas. Foram assinados os contratos de 300 unidades habitacionais destinadas às aldeias Jaguapiru e Bororó, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades – Oga Porã. A medida representa um marco de respeito e dignidade às populações indígenas, promovendo dignidade, cidadania, inclusão e reconhecimento de seus direitos.
Também foi feito o lançamento do Programa “Dourados Moradia legal”, no qual a Agehab deu início à entrega de títulos de propriedade a famílias que aguardavam há anos pela regularização fundiária. Até agora já foram entregues 130 títulos em conjuntos habitacionais como Izidro Pedroso, Terra Roxa, Eulália Pires e Antônio João. O programa prevê mais de 2 mil títulos a serem entregues até o final deste ano.
Após articulação junto à Caixa Econômica Federal, a Agehab solucionou entraves técnicos que impediam o início das obras de 198 moradias nos bairros Cidade Jardim e Greenville. Os projetos Vida Nova – Greenville II (90 casas) e Vida Nova – Cidade Jardim (108 casas) vão beneficiar famílias com renda de até R$ 2.850,00. O processo de seleção ainda não foi iniciado, portanto, os interessados ainda podem realizar seus cadastros na Agehab para participar da seleção.
A Agência de Habitação de Dourados ainda encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei que cria o programa “Dourados em Casa”. Aprovado pelos vereadores e sancionado nesta quarta-feira (9) pelo prefeito Marçal Filho, o objetivo do programa é o de fornecer apoio à construção, ampliação ou reforma de unidades habitacionais, por meio da distribuição de materiais de construção ou da transferência de recursos financeiros para aquisição de materiais ou custeio de mão de obra. Na primeira etapa, que deve começar ainda este ano, serão contempladas 200 famílias com apoio técnico e financeiro e previsão de R$ 10 milhões em investimentos.
Segundo o secretário Eder Felipe Souza Lima, os primeiros 100 dias foram marcados por “ações estruturantes, diálogo institucional e foco em resultados”. Ele reforça que a Agehab seguirá atuando com responsabilidade e articulação com esferas estaduais e federais para garantir o direito fundamental à moradia. “Seguiremos avançando com seriedade, responsabilidade e compromisso com quem mais precisa: a população, seguindo as diretrizes do Governo Municipal, Cuidando com Amor, Construindo com Trabalho”, conclui o secretário.
Atualmente a Agência de Habitação tem 10.256 inscrições válidas para programas de moradia popular. Desse total, 70,20% (aproximadamente 7.200 inscritos) são da Faixa 1 (renda até R$ 2.850), 11,31% (cerca de 1.160 inscritos) são da Faixa 2 (renda de R$ 2.850,01 até R$ 4.700) e o restante corresponde a famílias com renda superior a R$ 4.700, além de casos específicos como zona rural e outras faixas de enquadramento.
