O vereador Inspetor Cabral (PSD) celebrou a sanção da Lei nº 5.335 pelo prefeito Marçal Filho (PSDB), que cria a Patrulha Maria da Penha em Dourados. A medida foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira (09), e representa um marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar no município.
A Patrulha Maria da Penha é resultado de um projeto de lei originalmente protocolado pelo vereador em 28 de fevereiro de 2025, posteriormente ajustado em parceria com o Executivo Municipal.
Composta por agentes da Guarda Municipal, a patrulha será especializada no atendimento a mulheres em situação de violência, com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e garantir o cumprimento de medidas protetivas.
Cabral, que atua há 25 anos na Guarda Municipal e tem vasta experiência na segurança pública, auxiliou na construção da proposta. “Conheço de perto a realidade das ruas e o impacto devastador da violência doméstica. A Patrulha Maria da Penha nasce com esse olhar técnico e humanizado, e vai representar um grande avanço para a proteção das mulheres em nossa cidade”, destacou o vereador.
A atuação da Patrulha será pautada em protocolos de atendimento, normas técnicas e capacitação contínua dos agentes. Além do atendimento direto às vítimas, as equipes também poderão acompanhar a retirada de pertences da residência, fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas e encaminhar casos graves à Polícia Civil. O efetivo atuará de forma integrada com a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Creas, e contará obrigatoriamente com a presença de uma guarda municipal do sexo feminino nas visitas e atendimentos.
“Essa conquista é de toda a população, principalmente das mulheres que enfrentam diariamente situações de risco. É fruto de um trabalho comprometido e de uma escuta atenta às demandas da sociedade”, finalizou o vereador Cabral.
Autor: Assessoria/CMD
