Tribunal Superior da Catalunha anulou condenação de estupro do ex-jogador a uma jovem em uma discoteca em Barcelona em 2022. Alves já estava em liberdade provisória. Justiça disse ter visto inconsistências na sentença anterior
O ex-lateral Daniel Alves teve sua sentença anulada pela Justiça espanhola. Ele havia sido condenado sob a acusação de estupro contra uma jovem, dentro do banheiro de uma discoteca em Barcelona. O Tribunal Superior da Catalunha decidiu, por unanimidade, anular a sentença que havia condenado Alves a 4 anos e 6 meses.
Daniel Alves foi preso em janeiro de 2023, tendo ficado mais de um ano na cadeia aguardando o julgamento, tendo ainda pago € 1 milhão para conseguir liberdade provisória. Com a nova sentença, o ex-atleta recebe liberdade total, sem qualquer acusação na Justiça espanhola.
O lateral já estava em liberdade provisória desde o ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador. Durante esse período os juízes analisavam também um outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona, que pedia aumento de pena para Alves.
Na sentença que deu liberdade a Daniel Alves, os juízes concluíram que houve “imprecisões” e “déficits” na decisão anterior, concordando com o argumento apresentado pelos advogados de Alves apontando que houve “falta de confiabilidade do depoimento” da vítima durante o julgamento do caso, em fevereiro do ano passado.
Por unanimidade, então, os juízes disseram não compartilhar “da convicção do Tribunal de Primeira Instância expressa em sua decisão, cuja exposição contém, ao longo de sua fundamentação, uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos, à apreciação jurídica e suas consequências”.
“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de confiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a fatos registados em vídeo, ‘indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, diz a sentença.
A decisão de hoje, diz a sentença, não significa que o tribunal esteja afirmando que a versão de Alves — de que não houve estupro e que ele teve uma relação sexual consentida com a vítima — seja a correta. Mas os juízes argumentam que, pelas inconsistências, também não podem aceitar a hipótese da acusação como provada.
