Modernização tecnológica, criação da Procuradoria Tributária e autonomia do Procon, agilização dos processos e pareceres são destaques nesse início da gestão Marçal Filho a frente da Prefeitura de Dourados
Nos primeiros 100 dias da atual administração, a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Dourados realizou ações significativas, voltadas à modernização da estrutura, otimização de recursos, fortalecimento institucional e planejamento estratégico. O balanço das iniciativas foi apresentado pelo procurador-geral Alessandro Lemes Fagundes destacando o avanço em várias frentes essenciais para o funcionamento eficiente e integrado da administração pública. “O prefeito Marçal Filho determinou que a PGM desse agilidade aos processos, melhorando a qualidade dos serviços ao cidadão e atendendo os interesses do município”, enfatiza Alessandro Lemes.
Entre as principais ações realizadas está a elaboração de estudos para criação da Procuradoria Tributária, responsável pela gestão da dívida ativa do município. A proposta inclui a implantação de um sistema inovador de acordos extrajudiciais, com homologação pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que promete ampliar a recuperação de débitos municipais e facilitar o pagamento por parte dos cidadãos.
Outra ação estratégica é o projeto para transformar o Procon municipal em autarquia, desvinculando-o da PGM e vinculando-o diretamente ao Gabinete do Prefeito. A medida busca dar mais autonomia ao órgão, garantindo eficiência na defesa dos direitos do consumidor. Ambos os projetos estão na fase final para envio e aprovação.
Na área tecnológica, foi garantida a renovação e manutenção dos contratos com as empresas Softplan e Liz, responsáveis por ferramentas de automação das atividades internas da Procuradoria, assegurando a continuidade e o avanço na modernização digital. Para os próximos meses, está prevista a implantação de módulos de inteligência de dados e diagnóstico digital, ampliando a eficiência e eficácia da atuação da PGM.
A Procuradoria também realizou diversas reuniões institucionais com secretarias municipais, fortalecendo o diálogo e o alinhamento estratégico. Está em andamento ainda um projeto para facilitar o pagamento de débitos municipais, o Refis 2025, oferecendo condições especiais de negociação aos contribuintes, o qual será implantado em breve, com ampla divulgação.
Internamente, servidores foram redistribuídos conforme a demanda, melhorando a organização das equipes e otimizando o uso dos recursos humanos disponíveis. Além disso, estão sendo estruturados cursos de capacitação, com lançamento previsto para os próximos meses através do Programa Permanente de Formação.
A PGM iniciou aproximação estratégica com a Controladoria e a Ouvidoria do município, com o objetivo de aprimorar os fluxos de atendimento e resposta às demandas jurídicas, com relatórios de riscos previstos já para o próximo trimestre.
Também está sendo implantado um projeto piloto para modalidades de trabalho remoto e sobreaviso, visando maior eficiência operacional e qualidade de vida dos servidores, sempre em conformidade com as normas legais vigentes. Paralelamente, avança a digitalização e organização das demandas jurídicas internas, com objetivo de criar um repositório digital seguro e eficaz.
O procurador-geral Alessandro Lemes Fagundes, destaca que, embora muitos projetos estejam ainda em fase inicial, as bases para uma atuação mais eficiente, integrada e preventiva já foram estabelecidas. “Nossa expectativa é consolidar essas ações iniciais, assegurando maior segurança jurídica, economicidade e qualidade na prestação dos serviços à população”, concluiu o procurador ao falar sobre o balanço da Procuradoria Geral do Município.
